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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

A Revolta Praieira



A Revolta Praieira, também denominada como Insurreição Praieira, Revolução Praieira ou simplesmente Praieira, foi um movimento de caráter liberal e separatista que eclodiu, durante o Segundo Reinado, na província de Pernambuco, no Brasil, entre 1848 e 1850.

A última das revoltas provinciais, está ligada às lutas político-partidárias que marcaram o Período Regencial e o início do Segundo Reinado. Sua derrota representou uma demonstração de força do governo de D. Pedro II (1840-1889).

De forma global, inscreveu-se no contexto das revoluções socialistas e nacionalistas que varreram a Europa neste período do século XIX, incluindo a Revolução de 1848 na França que promoveu a extinção do Absolutismo no país.

A nível local foi influenciada pelas ideias liberais dos que se queixavam da falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical.

Com fundo social, econômico e político, contou com a participação das camadas menos favorecidas da Província de Pernambuco, oprimidas pela grande concentração fundiária nas mãos de poucos proprietários.

A revolta teve como causa imediata a destituição, por D. Pedro II, do Presidente da Província Antônio Pinto Chichorro da Gama (1845-1848), representante dos liberais. Durante quatro anos à frente do poder, Chichorro da Gama combatera o poder local dos gabirus, grupos mais poderosos da aristocracia latifundiária e mercantil, ligados ao Partido Conservador.

A substituição deste liberal pelo ex-regente Araújo Lima, extremamente conservador, foi o estopim para o início da revolução, que já acumulava insatisfação com a política imperial e dificuldades devido ao declínio da economia açucareira.

Os rebeldes queriam formar uma nova Constituinte para alterar a Constituição brasileira de 1824, visando a efetiva liberdade de imprensa (uma vez que esta estava limitada, extinguindo artigos que ferissem a família real ou a moral e os bons costumes), a extinção do poder moderador e do cargo vitalício de senador, voto livre e universal, garantia de trabalho, além da nacionalização do comércio varejista que estava nas mãos dos portugueses.

Em abril de 1848, os setores radicais do Partido Liberal pernambucano – reunidos em torno do jornal Diário Novo, na Rua da Praia, no Recife, e conhecidos como praieiros – condenaram a destituição de Chichorro da Gama, interpretando esse gesto como mais uma arbitrariedade imperial.

A revolta contra o novo governo da Província eclodiu em Olinda, a 7 de novembro de 1848, sob a liderança do general José Inácio de Abreu e Lima, do Capitão de Artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira, do deputado liberal Joaquim Nunes Machado e do militante da ala radical do Partido Liberal, Antônio Borges da Fonseca. O Presidente nomeado da Província, Herculano Ferreira Pena, foi afastado e o movimento espalhou-se rapidamente por toda a Zona da Mata de Pernambuco.
A sua primeira batalha foi travada no povoado de Maricota (atual cidade de Abreu e Lima).

Em 1 de Janeiro de 1849, os revoltosos lançaram o seu programa, um documento que denominaram Manifesto ao Mundo, de conteúdo socialista utópico, supostamente escrito por Borges da Fonseca, um jornalista. O manifesto ao defendia:

- o voto livre e universal do povo brasileiro;
- a plena e absoluta liberdade de comunicar os pensamentos por meio da imprensa (liberdade de imprensa);
- o trabalho, como garantia da vida para o cidadão brasileiro;
- o comércio a retalho só para os cidadãos brasileiros;
- a inteira e efetiva independência dos poderes constituídos;
- a extinção do Poder Moderador e do direito de agraciar;
- o elemento federal na nova organização
- a completa reforma do Poder Judiciário, de forma a assegurar as garantias dos direitos individuais dos cidadãos;
- a extinção da lei do juro convencional;
- a extinção do sistema de recrutamento militar então vigente.

Apesar do caráter liberal da revolução, os revoltosos não cogitavam a abolição da escravidão.



Depois de receber a adesão da população urbana que vivia em extrema pobreza, pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos, os praieiros marcharam sobre o Recife em fevereiro de 1849 com quase 2.500 combatentes, mas foram rechaçados.

A Província foi pacificada por Manuel Vieira Tosta, indicado como novo presidente, auxiliado pelo Brigadeiro José Joaquim Coelho, novo Comandante das Armas. As forças rebeldes foram derrotadas nos combates de Água Preta e de Igaraçu.

Os líderes do movimento pertencentes à classe dominante, foram detidos e julgados apenas em 28 de novembro de 1851, quando os ânimos na província já tinham serenado, ocasião em que o governo imperial pôde lhes conceder anistia. Voltaram, assim, a ocupar os seus cargos públicos e a comandar os seus engenhos.

Por outro lado, os rebeldes das camadas sociais menos privilegiadas - rendeiros, trabalhadores e outros - não tiveram direito a julgamento e, ou sofreram recrutamento forçado ou foram anistiados por intervenção de seus superiores para retornarem ao trabalho, exceto aqueles que foram sumariamente fuzilados durante e logo após os combates.

Com o fim da Praieira no início de 1850, iniciou-se a segunda fase do Segundo Reinado, um período de tranquilidade política, fruto do Parlamentarismo e da Política de Conciliação implantados por D. Pedro II, e da prosperidade trazida pelo café.

É importante lembrar que, apesar de a revolução ter sido liderada por liberais, ela ainda não tinha caráter essencialmente republicano: apenas alguns de seus participantes apoiavam a proclamação da República.

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