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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Atenas e Esparta



Atualmente, a palavra "cidade" é sinônimo de urbe. Mas na Grécia Antiga, cidade (em grego: polis) designa um verdadeiro Estado, ainda que pequeno, compreendendo, além da cidade propriamente dita, um certo número de povoações rurais. Por exemplo: o nome de Atenas englobava, ao mesmo tempo, a cidade de Atenas e o pequeno Estado Ateniense. Um cultivador da planície de Maratona e um marinheiro do Pireu eram tão atenienses como um habitante da cidade propriamente dita.

Os gregos jamais conceberam um Estado de outro maneira que não fosse uma cidade. A Grécia Antiga, que nunca se unificou, era o conjunto de cidades autônomas.

Eram numerosas as cidade, e cada uma ciosa da sua independência, orgulhosa das suas instituições e dos seus templos, dos seus artistas e dos seus atletas, de tudo o que a distinguia das outras. Para um grego, o patriotismo era o amor exclusivo da sua própria cidade.

As cidades entendiam-se mal, sobretudo quando eram vizinhas: Atenas era inimiga de Egina e Mégara, Plateias resistia a Tebas, Corinto detestava Argos, que , por seu turno, odiava Esparta.

A despeito de um certo número de semelhanças que eram próprias de uma civilização comum, cada cidade tinha a sua fisionomia própria, as suas instituições particulares. É o que se pode concluir do estudo sucessivo de Esparta e Atenas.

Esparta

Esparta era uma cidade de soldados: os seus cidadãos tinham como única profissão a das armas e as crianças eram educadas militarmente. O seu poeta Tirteu apenas cantou a guerra.

A cidade (também chamada Lacedemônia) era a mais importante de quantas os Dórios haviam fundado. Estava situada na estreita planície do Eurotas, a Lacônia, que era dominada pelas encostas escarpadas do Parnon e do Taígeto. Homero chamava-lhe "a funda Lacedemônia".

A oriente do Parnon, os Espartanos disputavam vitoriosamente a Argos, sua eterna rival, o distrito costeiro que vai do cabo Maleia ao golfo argólico. A oeste do Taígeto, ocuparam a Messênia, no fim do século VII, mas os Messênios revoltaram-se no último terço do século VII e foi necessária ao fim da sua heróica resistência. Foi nesta ocasião que Tirteu compôs os seus poemas para inflamar a coragem dos guerreiros lacedemônios. A conquista definitiva da Messênia, cujos habitantes, reduzidos a escravos, trabalhavam a terra para os vencedores, assegurou, depois, a prosperidade de Esparta.

Daí em diante, Esparta não procurou fazer novas conquistas e dominou o Peloponeso de duas maneiras: intervindo nos assuntos internos das outras cidades, como Tegeu e Corinto, a fim de aí manter governos aliados, e praticando uma política de alianças que lhe permitiu constituir uma Liga do Peloponeso, cuja política exterior era dirigida por Esparta e que agrupava, ao fim do século VI, um terço da península.

Até o século VIII, a atividade econômica e o governo de Esparta deviam assemelhar-se aos das outras cidades. Esparta tinha os seus comerciantes, artesãos e artistas. Mas a duras guerras da Messênia obrigaram-na a profundas transformações, e no fim do século VII possuía já uma organização social e política capaz de lhe assegurar o fruto das suas conquistas. Atribui-se a sua criação a um sábio lendário, Licurgo, e daí para o futuro este quadro de instituições não voltou a sofrer mudança.

Os habitantes dividiam-se em duas classes sociais bem distintas: os cidadãos ou "iguais", exclusivamente dedicados à profissão das armas, formavam a classe privilegiada, em duas classes inferiores reuniam-se os periecos e os hilotas.

Os cidadãos passavam a vida submetidos ao serviço e controle do Estado. A criança só era autorizada a viver se um "conselho de velhos" a julgasse bem proporcionada, pois, caso contrário, era precipitada num desfiladeiro. Com a idade de sete anos, o filho era tirado à mãe e vivia até aos 20 anos com camaradas da sua idade, sob a autoridade de monitores, que procuravam, sobretudo, desenvolver-lhe o corpo e formar-lhe o caráter, mais do que cultivar-lhe o espírito. Para o endurecer, a partir dos 12 anos, apenas uns andrajos para vestir e uma cama dura para dormir; era parcamente alimentado e devia completar a sua ração roubando, mas, como era castigado se fosse encontrado a fazê-lo, devia possuir tanta manha e habilidade como audácia. Sofria, sem murmurar, as críticas dos mais velhos e a punição dos instrutores.

Plutarco refere-se a uma tradição tardia, segundo a qual, na ocasião de uma festa, diante do altar de Ártemis, as crianças rivalizavam entre elas para vem quem suportava, sem queixume, o maior número de chicotadas: algumas morriam. Conta-se mesmo que um jovem, tendo roubado uma raposa, a escondera debaixo da túnica, e, para não revelar o roubo, deixara a raposa morder-lhe o ventre e morreu sem um queixume.

Aos 20 anos eram admitidos no exército depois de uma última prova, a "criptia", espécie de retiro no decurso do qual se escondiam no campo, roubando comida e matando os hilotas que surpreendiam durante a noite fora de suas casas.

O cidadão era soldado dos 20 aos 40 anos. Durante este tempo era obrigado a participar nas refeições em comum; todos os dias tomava a refeição principal na própria mesa dos homens da sua unidade, seus camaradas de trabalho. Até aos 30 anos, mesmo casado, devia dormir no quartel. Como qualquer profissão lhe era proibida, recebia do Estado um lote de terra hereditária, o cléros, que os hilotas cultivavam para ele; os produtos do cléros alimentavam a sua família e permitiam-lhe pagar a sua parte nas refeições em comum. Contudo, existia propriedade privada, e a terra inteira não era apenas pertença do Estado. Certos cidadãos possuíam domínios e as suas mulheres dirigiam a exploração. A igualdade não era senão teórica, pois entre os "iguais" havia também ricos e pobres.

Os periecos eram homens livres: viviam geralmente em aldeia, situadas nas fronteiras da Lacônia (o seu nome quer dizer "os que habitam à volta"). Podiam ser agricultores, artesãos ou comerciantes. Governavam-se a sim próprios nos respectivos burgos, mas em Esparta eram obrigados a pagar imposto e a servir em tempo de guerra, sem terem qualquer direito a intervir no governo da cidade.

Os hilotas pertenciam ao Estado e cultivavam a terra a que estavam ligados. Deviam ao titular do cléros uma quantidade fixa de produtos, que era mínima, sendo o restante para eles. Eram desprezados: na altura das festas, eram forçados a executar danças grotescas, e obrigavam-nos a embriagar-se para que os outros pudessem contemplar aos efeitos degradantes da bebida. Por que razão os Espartanos tratavam duramente aqueles cujo trabalho lhes permitia viver? Como havia poucos cidadãos e muitos hilotas, pensava-se que apenas o terror os podia manter na servidão. Esparta evitava mesmo enviar o seu exército para fora do Peloponeso, por recear sempre uma revolta dos hilotas e, mais particularmente, dos hilotas da Messênia, que viviam em estado de absoluta miséria.

A forma de governo em Esparta apresentava características bem diferenciadas das outras cidades gregas.

À frente do Governo encontravam-se dois reis, com idênticas prerrogativas; pertenciam a duas famílias rivais, os Ágidas e os Euripontides, e sucediam de pai para filho. Eram-lhes prestadas as maiores honras, mas não possuíam grande autoridade, reduzida ainda pelo seus desentendimento tradicional. Eram ministros supremos da religião da cidade e comandavam o exército em campanha.

A sua ação era vigiada por cinco éforos, guardas da tradição e da disciplina, eleitos anualmente pelo conjunto dos cidadãos, cujo poder era temido pelo fato de ser mal definido. Com efeito, nada e ninguém podia escapar à sua fiscalização. Censores dos costumes, polícias, juízes e inspetores da administração, eram eles os magistrados mais importantes da cidade.

O principal conselho era a Gerusia (pronuncia-se: gerússia), onde se reuniam, com os dois reis, vinte e oito cidadãos com mais de 60 anos, eleitos vitaliciamente. Preparava os projetos de lei, dirigia a política exterior e formava um alto tribunal de justiça. Quando os membros da Gerússia e os éforos estavam de acordo, o que constituía regra geral, tornavam-se os senhores da cidade.

Havia ainda uma Assembléia Popular, na qual podiam participar todos os cidadãos maiores de trinta anos, que votava as leis e elegia os éforos e o membros da Gerússia. Mas esta assembléia limitava-se a aprovar os projetos da Gerúsia e só votava por aclamação: os candidatos apresentavam-se uns depois dos outros perante os cidadãos, que aclamavam o favorito; um júri, que se encontrava a pequena distância, apreciava ao coro das aclamações e declarava eleito o candidato mais aplaudido.

Assim, segundo este sistema, somente uma minoria de habitantes, os cidadãos ou "iguais", participava na vida pública e, entre esses "iguais", apenas alguns governavam. O regime de Esparta era, pois, uma oligarquia (em grego: governo exercido por um pequeno número de pessoas).

No aspecto cultura, a contribuição de Esparta é mínima, pois, como vimos, toda a formação do cidadão se processava com vistas a uma atividade exclusivamente militar. A riqueza mobiliária era desprezada, e apenas uma moeda de ferro, de grande peso, existia em circulação.

Os Espartanos eram duros e orgulhosos. A sua reduzida cultura intelectual não ia além de versos de Tirteu e de Homero, alguns cantos corais e um pouco de música. Notabilizaram-se, sim, pelas qualidades viris, que os levavam até uma extrema sobriedade de linguagem, reduzida a fórmulas breves mas precisas: os laconismos. Tinham grande simplicidade de costumes, que lhes permitia satisfazerem-se, às refeições, com um simples guisado de porco com vinagre. E, sobretudo, possuíam um amor ardente por Esparta, pela qual sacrificavam sua vida.

As mulheres, educadas no desporto, criticadas pelos outros gregos pelo seu aspecto masculino e pelas "saias" demasiado curtas, rivalizavam com o homens em energia e patriotismo. Veja-se um exemplo do seu fervor patriótico, tal como Plutarco o descreve:

Uma mulher ao ver o seu filho, que voltava de um combate, perguntou-lhe: "Que notícias há?" E, como ele respondesse "Morreram todos", atirou-lhe com um objeto à cabeça e matou-o, enquanto dizia: "E mandaram-te eles cá para nos dares a má notícia!".

No fim do século VI, Esparta era a primeira potência militar da Grécia, que à posteridade legou alguns dos mais altos exemplos de virtude patriótica que a história registra.

Atenas

Se o caso de Esparta pode considerar-se único na Grécia, a história de Atenas corresponde melhor à evolução habitual das cidades gregas.

O território da cidade dos Atenienses é a Ática, modesta península triangular. As montanhas e as colinas ocupam quase metade da superfície - ao norte, o Parnaso e o Citéron, que a separa da Beócia; ao centro, o Pentélico, rico em mármore, e o Himeto, célebre pelo mel das suas abelhas; e ao sul, o Laurion, cujas minas de prata forneciam o metal utilizado para fabrico das moedas. O Norte da região era pobre, mas entre as elevações havia pequenas e férteis planícies, sendo as mais importantes as de Atenas e de Elêusis.

A Ática foi, desde muito cedo, povoada e escapou à invasão dos Dórios. Aí surgiram numerosos burgos, como Elêusi, Maratona, Colonos e a própria Atenas.

Esta última beneficiava da proximidade do mar, num local admirável, formado de pequenas colinas, a mais importante das quais se chamava Acrópole, e dominava a fértil planície regada pelo Céfiso. Muito cedo, conseguiu reunir todos os habitantes da Ática numa cidade apenas. Os Atenienses, que gostavam de explicar o seu passado longínquo por lendas, atribuíram o mérito desta unificação a um herói, Teseu, que teria sido o seu primeiro rei.

Com efeito, Atenas foi nos primeiros tempos governada por reis, mas o poder passou rapidamente para os chefes dos guéné, os eupátridas (quer dizer, os nobres), proprietários das melhores terras da planície. Entre eles se recrutavam os magistrados anuais, os arcontes (o rei não era senão um deles) e os membros do Aerópago, conselho político e tribunal que se reunia na colina do Ares. Apenas eles conheciam as leis, cujo texto não era escrito.

Este regime aristocrático revelava-se duro para todos os que não pertenciam aos guéné e se viam relegados para as últimas classes da sociedade: os pequenos proprietários dos campos menos férteis, sobrecarregados de dívidas e reduzidos muitas vezes à condição de miseráveis camponeses, os artesãos, os pescadores, os pequenos comerciantes e até os negociantes enriquecidos pelo comércio marítimo. A partir do século VII, os descontentes, cada vez em maior número, provocaram tamanhas agitações que se tornou indispensável fazer algumas reformas.

Em 621, o arconte Drácon publicou leis muito duras (ainda hoje se fala da severidade draconiana), que, pela primeira vez, eram escritas e válidas para todos os cidadãos. Foi um primeiro golpe vibrado na dominação dos guéné, mas não chegou, todavia, para restabelecer a calma.

Para evitar a guerra civil, a qual ameaçava opor os aristocratas e os pobres, que exigiam a divisão das terras, aceitou-se a arbitragem de Sólon, um eupátrida de nascimento que enriquecera no comércio marítimo e que, tendo compreendido as preocupações dos dois campos, agiu com moderação.

A fim de aliviar os camponeses, Solón decretou a abolição das dívidas antigas; daí em diante, o devedor incapaz de pagar uma dívida já não poderia, como no passado, ser escravo do seu credor. Facilitou a divisão das grandes propriedades dos guéné, encorajou as profissões e facilitou o comércio com uma hábil reforma dos pesos e da moeda.

Fixou os moldes da sociedade. Antes dele, havia já quatro classes. Sólon repartiu por elas os Atenienses, de acordo com os rendimentos de cada um, e marcou-lhes os direitos e deveres. Assim, as duas primeiras classes conservavam o privilégio de serem magistrados, mas suportavam o mais pesados encargos; os da última classe, os tetas, não pagavam impostos.

Reformou a constituição: todos os cidadãos tiveram acesso à assembléia popular e a um tribunal popular de justiça, instituído sob o nome de Tribunal do Helieu. A criação de um conselho de 400 membros, o Bulé, reduziu o aristocrático Areópago às suas atribuições religiosas e judiciárias.

Considerada muito revolucionária por uns, mas moderada por outros, a obra de Sólon não conseguiu, porém, restabelecer a paz por muito tempo.

Por ocasião de graves perturbações, o ambicioso Pisístrato, apoiado pelos agricultores pobres e por lenhadores do interior, tomou conta do poder (561). Duas vezes expulso, regressou ainda uma vez mais e foi o tirano de Atenas até à sua morte (528). Procurou assegurar a igualdade social, a prosperidade econômica e o florescimento de Atenas. Favoreceu o desenvolvimento de Atenas. Favoreceu o desenvolvimento da pequena propriedade rural em prejuízo dos grandes domínios; encorajou os agricultores da Ática e facilitou o comércio pela criação de portos comerciais nas rotas marítimas da Trácia e do Ponto

Euxino; embelezou a cidade, que foi rodeada de muralhas e provida de fontes; na Acrópole mandou erguer um grande templo em honra de Atena; deu à celebração da grande festa religiosa das Panateneias um esplendor incomparável; mandou fixar e publicar o texto dos poemas homéricos.

Os seus filhos, Hiparco e Hípias, sucederam-lhe e continuaram a sua obra. Mas, como Hiparco tivesse sido morto, Hípias tornou-se tão cruel que os nobres inimigos do regime aproveitaram a sua impopularidade para obterem o auxílio de Esparta e destituíram-no (510). Expulso de Atenas, Hìpias refugiou-se na Pérsia.

Este êxito dos nobres não teve continuação, pois em 507 as reformas de Clístenes estabeleceram o regime democrático.
Clístenes dividiu a ática numa centena de circunscrições, os demos. Independentemente do seu nascimento ou fortuna, qualquer ateniense pertencia ao demo onde estava a sua moradia. Assim, os guéné, cujos membros estavam dispersos em demos diferentes, perderam a sua coesão.

Agrupou os demos em dez tribos, mas cada tribo era formada por demos existentes em diferentes regiões da Ática e não podia, por conseqüência, tornar-se centro de uma política de interesse local.

Adaptou todos os organismos da cidade à nova divisão em tribos. O Bulé foi elevado de 400 para 500 membros (50 por tribo). Daí para o futuro, haveria dez arcontes (um por tribo), dez unidades de infantaria, dez esquadrões de cavalaria e, para os comandar, dez estratégias.

Criou o ostracismo: um político considerado indesejável poderia ser exilado, por voto da assembléia do povo, por um período de dez anos, findos os quais recuperava os seus bens e direitos. (O termo "ostracismo" vem da palavra grega ostrakon, que quer dizer concha, porque, no momento do voto, cada cidadão escrevia o nome daquele que queria banir num pedaço de cerâmica, parecido com uma concha.)

Depois de Clístenes, os Atenienses poucas alterações introduziram no sistema político que ele lhes legara.

Até ao fim do século VI, Atenas não teve, porém, maior relevância no mundo grego que qualquer outra cidade, como Corinto, Mégara ou Egina.

O seu poderio militar não podia comparar-se com o de Esparta. E se a obra de Pisístrato lhe alcançara um certo prestígio moral, seriam as Guerras Medo-Persas que lhe permitiram elevar-se ao primeiro lugar entre as cidades gregas.

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